PROGRAMA DE INTEGRIDADE COPORATIVA COMPLIANCE

Existe sustentabilidade separada da ética nas empresas? Qual o papel da liderança nas práticas de integridade de uma empresa? Como criar uma cultura da ética e disseminá-la a todas as partes interessadas da organização?

Essas e outras questões permeiam os pensamentos de todo empresário.

A INTEGRA, tem a resposta para estes questionamentos, assim como somos qualificados para auxiliar sua empresa a enxergar no Compliance uma ferramenta que irá trazer para seu negócio reconhecimento e credibilidade por parte de seus clientes, investidores, fornecedores e sociedade. Além de uma significativa redução do número e de valores de eventuais passivos, redução dos riscos. Alta eficiência pela padronização e controle de documentos que geram qualidade dos produtos e serviços.

O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE?

Existem muitas definições de um Sistema de Gestão de Compliance, ou como é conhecido no Brasil, um programa de Compliance. Em um nível muito básico, trata-se de educação, prevenção, detecção, colaboração e fiscalização. É um sistema de processos, políticas e procedimentos e controles que são desenvolvidos para garantir o cumprimento de todas as regras, regulamentos, contratos e políticas aplicáveis que regem as ações de uma empresa.

Um Sistema de Gestão de Compliance não é apenas um pedaço de papel ou um fichário em uma prateleira; não é uma solução rápida para o problema mais recente; não é uma coleção de palavras vazias. Um programa de Compliance deve ser um processo vivo e contínuo que esteja integrado na estrutura da empresa que demonstre compromisso com os valores e a ética da empresa, bem como a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Um programa de governança eficaz ajuda os indivíduos dentro da empresa a estarem cientes e entenderem as expectativas para fazer a coisa certa.

Na @integraconsultorialtda apoiamos as empresas e seus gestores a agir com integridade. Nossas soluções personalizadas ajudam a mitigar os riscos de Compliance. Nossa equipe de especialistas fornece serviços de Compliance sob medida para todos os setores de negócios.

Entre em contato e saiba mais.

A NECESSIDADE DE SE TER COMPLIANCE

A nova lei de licitações e a exigência do Compliance e programa de integridade.

No dia 1º de Abril de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que tem sido popularmente chamada de nova Lei de Licitações.

Especificamente no artigo 25, §4ª, da nova Lei de Licitação, houve o acréscimo da obrigatoriedade de implantação do programa de integridade pelo licitante vencedor.

Neste mesmo sentido, vários Estados e Municípios Brasileiros já possuem em suas Leis regionais a obrigatoriedade da empresa ter um programa de Compliance efetivo, assim é evidente que já temos uma nova realidade que dever ser vista pelos empresários como investimento, e não somente um gasto que pode ser remediado. Há latente necessidade de se investir em uma estrutura de governança corporativa voltada para um programa de Compliance eficiente.

Segue alguns Estados que já possuem a obrigatoriedade do Compliance nas empresas que contratem com a Administração Pública, são eles: Distrito Federal Lei 6.112/2018; Goiás Lei 20.489/2019; Amazonas Lei 4.730/2018; Rio de Janeiro Lei 7.753/2017; Rio Grande do Sul Lei 15.228/2018.

A sua empresa está preparada? Entre em contato e saiba mais!

NOSSAS SOLUÇÕES PARA COMPLIANCE:

• Implementação de um programa/sistema de Compliance.
• Consultoria em Compliance, incluindo Risk Assessment, Due Diligence, avaliação da efetividade dos Mecanismos de Integridade, elaboração e revisão de políticas e procedimentos, implementação de parte ou do Mecanismo de Integridade completo, entre outros;
• Avaliação de Riscos em Compliance;
• Elaboração de plano de ação para Alta direção – demonstração de engajamento e apoio de forma a ser efetiva e evidente;
• Documentos – Políticas – Procedimentos – Código – Due Diligence
• Processos e controle;
• Comunicação;
• Treinamento;
• Investigação e Reporte para canal de denúncia;
• Due Diligence;
• Realização de auditorias
• Apoio ao Comitê e normas disciplinares.
• Consultoria assistida para a implementação e/ou melhoria da Governança Corporativa em Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos, abrangendo integralmente os requisitos da Lei N.º 12.846/13, conhecida como Lei da Empresa Limpa, ISO 37001 Sistemas de gestão antissuborno e a nova ISO 37301 Sistemas de gestão de Compliance; (podendo abranger a nova lei de licitação e a e da nova RN N.º 443 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.)
• Realização de eventos que tenham por finalidade a promoção da cultura ética e de integridade por meio de palestras, seminários, workshops e/ou debates;
• Mentoria e treinamento de Compliance Officer e/ou departamento de Compliance;
• Serviço de Compliance Officer terceirizado;
• Confecção e revisão de Políticas, procedimentos e controles de Compliance e Código de Conduta e Ética;
• Consultoria para certificação ISO 37301